Saiba mais sobre financiamento
Muitas pessoas ainda ficam com dúvidas quando o assunto é financiamento, aqui esclarecemos algumas das dúvidas mais frequentes:
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Passo a passo do financiamento imobiliário:
Passo 1: Entrevista
Entrevista para entrega e análise dos documentos, esclarecimento de dúvidas e definição das condições do financiamento.
Passo 2: Avaliação do imóvel
A avaliação é realizada por engenheiro credenciado pela instituição financeira, estabelecendo em laudo, valor e condições de habitabilidade do imóvel.
Passo 3: Aprovação de crédito
A documentação é avaliada, assim como a situação cadastral dos participantes, para consolidar as condições do financiamento.
Passo 4: Assinatura do contrato
Aprovação do processo pela instituição financeira, liberação do FGTS (se for o caso), emissão e assinatura do contrato.
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Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
O FGTS tem como objetivo proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
No início de cada mês, os empregadores depositam em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.
O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes.
Para utilizar os recursos da conta vinculada do FGTS na aquisição de moradia própria você deve atender aos seguintes pré-requisitos:
- Contar com o mínimo de três anos, considerando todos os períodos de trabalho, consecutivos ou não, sob o regime do FGTS;
- Não ser titular de financiamento imobiliário ativo, concedido no âmbito do SFH, em qualquer parte do Território Nacional;
- Não ser proprietário, possuidor, promitente comprador, cessionário, usufrutuário de outro imóvel residencial, concluído ou em construção, localizado:
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No mesmo município do exercício de sua ocupação laboral principal, incluindo os municípios limítrofes ou os municípios integrantes da mesma Região Metropolitana, nem;
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No mesmo município de sua residência, incluindo os municípios limítrofes ou os municípios integrantes da mesma Região Metropolitana.
- O valor do imóvel ou da avaliação não pode ultrapassar R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
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Custos envolvidos no financiamento imobiliário
1. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI):
É cobrado pela Prefeitura devido à transferência de propriedade. O valor incidente é um percentual, que muda conforme o município. Na maioria dos casos fica entre 2% e 3%, mas há exceções. Em alguns municípios, os participantes do Minha Casa Minha Vida e outros programas sociais têm benefícios.
Por exemplo: em São Paulo, o ITBI é isento para a primeira compra de imóvel financiado pelo Fundo Municipal de Habitação ou para a primeira aquisição pelo MCMV. Além disso, qualquer pessoa que financie o primeiro apartamento ou casa pelo SFH tem direito a 50% de desconto no imposto, conforme a Lei 6.015/1973.
É importante destacar que, por essa lei, o comprador não pode ter tido nenhum imóvel em seu nome, mesmo em caso de herança. Outra facilidade do ITBI é a possibilidade de incluí-lo no valor do financiamento bancário nos casos em que você não tem condições de quitá-lo.
2. Escritura:
É a validade jurídica do processo de compra e venda. A escritura contém informações sobre as partes envolvidas na negociação e a propriedade. O valor da taxa varia conforme o estado e o preço do imóvel, e a cobrança é feita pelo Tabelionato de Notas.
Vale a pena destacar que, em caso de financiamento, a escritura não é paga agora, pois o contrato com a instituição financeira representa esse documento. Assim, o comprador realiza esse processo somente depois de quitar as parcelas. Se o bem for adquirido à vista, o procedimento é feito na hora.
3. Registro do imóvel:
Comprova que você passa a ser o dono da propriedade. O registro do imóvel também apresenta um histórico de ocorrências relacionadas aos proprietários anteriores e atuais, bem como do próprio bem. A cobrança varia de acordo com o preço do imóvel e o estado em que ele está inserido — geralmente, fica por volta de 1%.
A aquisição da primeira moradia, sendo financiada pelo SFH, também oferece o direito de receber um desconto de 50% no registro do imóvel. Por fim, essa despesa pode ser incluída no financiamento bancário.
4. Taxa de avaliação do imóvel:
Serve para pagar a vistoria da propriedade em caso de financiamento. O banco faz essa análise a fim de garantir que o bem está adequado às exigências para a concessão do crédito. A cobrança é feita pela instituição financeira.